Representantes da Sociedade Civil, especial para vocês

A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo, destina 3 bilhões de reais para distribuição aos trabalhadores da cadeia produtiva do setor artístico-cultural em todo o país, de forma emergencial, durante o estado de calamidade pública.

Itu receberá uma verba de aproximadamente 1.2 milhões de reais

A criação do Comitê é uma forma de participação democrática e transparente para a elaboração das estratégias de destinação da Lei Aldir Blanc e está sendo construído entre Prefeitura e Sociedade Civil. Tem como interesse principal o investimento total dos recursos disponíves na comunidade cultural da cidade.

Enquanto aguardamos a regulamentação da Lei em âmbito nacional, o Conselho Municipal mantém o Grupo de Trabalho Aldir Blanc que participa ativamente de fóruns setoriais, regionais, estaduais e federais sobre o assunto, construindo diálogos e procurando soluções para apoiar o setor da melhor forma possível.

Secult e Conselho de Cultura acreditam que, juntos, podem pensar melhor nas formas de implementação e estratégias para um plano de execução da Lei Aldir no município e, como tantas outras cidades, estabelecem o Comitê de Acompanhamento.

O Comitê de Acompanhamento é importantíssimo para todos nós e contará com representantes de alguns setores da prefeitura, um representante do legislativo, três representantes do CMPC e dois da sociedade civil. A exemplo de outras cidades do estado, estes representantes poderão acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para Itu, participar das discussões referentes à distribuição dos recursos, fiscalizar a execução dos recursos transferidos e elaborar relatório e balanço finais a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Itu precisa indicar dois representantes da sociedade civil para fazer parte deste processo. Pessoas de boa vontade, engajadas com os fazeres culturais, criativas e dispostas a pensar políticas culturais para o município neste momento.

Caso tenha interesse, preencha o formulário abaixo e entre no GT Aldir Blanc através do link: https://chat.whatsapp.com/Dp3aVzE2Jts2kHHUguvj9m