Reunião entre SECULT e CMPC
Tivemos uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira, dia 28 de Maio de 2020, contando com a presença da Sra Secretária Municipal de Cultura Maitê Velho, sua assessora Sabrina Souli, o Sr Vereador Rodrigo Macruz e os integrantes do CMPC Carlos Diego, Laís Licco e Patrícia de Oliveira.
Com a duração de aproximadamente 80 minutos, abordamos os principais itens e dúvidas da comunidade cultural ituana em relação ao Edital Emergencial gerado a partir dos Diálogos sobre a Emergência Cultural em Itu, São Paulo.
Este texto não substitui a publicação oficial e tem a intenção de ampliar a transparência do processo.
Diálogos Emergenciais da Cultura em Itu
Pauta: Edital emergencial de projetos para a Cultura de Itu 2020
# Sobre o edital
O edital, elaborado e internamente aprovado pela SECULT e demais instâncias da Prefeitura Municipal de Itu, tem caráter emergencial e parte da base do edital cancelado do Festival de Artes 2020.
São 2 os motivos para a adoção do modelo:
– A parte jurídica já estava aprovada,
– Vamos mudar apenas o objeto e execução para o edital poder ser lançado mais rápido
Serão premiados 20 projetos de R$ 3.000,00 reais cada, totalizando R$ 60.000,00.
Poderão ser propostos 3 projetos por proponente, com aprovação máxima de 2 deles. Os proponentes serão exclusivamente os portadores de CNPJ.
O Edital Emergencial poderá ser lançado somente após a publicação em Diário Oficial do cancelamento do edital do Festival de Artes 2020.
Conforme demanda da comunidade cultural ituana, a liberação de recursos será feita antecipadamente e a atividade será executada provavelmente entre Outubro e Dezembro. Serão 5 os locais para apresentação: Mercado Municipal, Praça da Matriz, Praça dos Exageros, Praça do Carmo e Parque do Varvito.
# Critérios de habilitação e avaliação
As habilitações se darão segundo a Lei Federal 8.666. Diferente do edital modelo, não será preciso certidão municipal.
Os critérios de avaliação são:
– Aprovação na Etapa 1 (documentação)
– Incentivo à formação de público e platéia (5 pontos)
– Análise quanto ao valor simbólico, contribuição cultural e estética (5 pontos)
– Fomento ao trabalho em grupo, como a inclusão de artistas não habilitados (5 pontos)
# Detalhes do Edital Emergencial
O objetivo do edital está voltado para artistas somente de Itu e costurado com as iniciativas da Secretaria de Planejamento quanto à economia criativa e com as ações da Secretaria de Turismo. O trabalhando transversal intenciona potencializar que os artistas da cidade tenham acesso à formação de público e empenhos em comunicação.
Ainda sobre o objetivo, as atividades e apresentações serão curtas e focadas no dinamismo do turismo cultural. As atividades seguem o modelo SESC, sem palcos, com atividades pé no chão, mambembe.
Teremos um tutorial online sobre onde e como fazer a emissão de certificados necessários para a habilitação no processo.
# Próximos passos
- O CMPC receberá o texto do edital proposto pela SECULT e tem até segunda-feira dia 01 de Junho para a proposição de alterações
- Ainda aguardamos posicionamento de instâncias da Prefeitura para que seja definida a data de publicação do edital, assim como a certeza do valor que será antecipado para as organizações premiadas.
- O CMPC acolherá e encaminhará novas considerações sobre o processo, sempre que possível
Não se esqueça de preencher o Cadastro CMPC
Em breve mais informações, assim que disponíveis!