Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
Governo Federal define detalhes para liberar recursos da Lei Aldir Blanc Aprovada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A Lei […]
Recursos da Lei Aldir Blanc para Itu, SP
CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ […]
Resumo sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
A Lei Nacional da Emergência Cultural Este resumo, produzido pela Agência Senado, tem como objetivo sanar algumas dúvidas sobre como será o processo nos Estados e municípios